No relatório final da CPI das Bets, a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), propôs o indiciamento de 16 pessoas, incluindo influenciadores como Virgínia Fonseca e Deolane Bezerra. Ela também sugeriu […]
Áudio: CSP aprova avaliação psicossocial e de antecedentes para funcionários de escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) quer avaliação psicossocial e de antecedentes criminais para funcionários de escolas. O relator, senador Angelo Coronel (PLD-BA), explicou que projeto de lei (PL 3.529/2023) […]
CDR aprova criação da Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em SC
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. O PL […]
Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC) vai à Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, em decisão terminativa, projeto que cria a Rota Cênica da Estrada Velha de Urupema (SC). O PL 2.800/2024, do senador Jorge […]
Dia Nacional do Brincar, em 28 de maio, é sancionado
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.145, de 2025, que cria o Dia Nacional do Brincar, a ser celebrado anualmente em 28 de maio. A […]
CMA debaterá COP 30, emergência climática e uso de bioinsumos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (10) requerimentos para a realização de três audiências públicas. Os debates vão tratar dos seguintes temas: preparativos para a 30ª Conferência […]
Áudio: CSP aprova proibição de visitas íntimas para menores
Menores detidos em unidades socioeducativas não devem receber visitas íntimas. É o que determina projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (10). O PL 1.669/2023 segue para […]
Áudio: Pedido de vista adia votação de piso para médicos e cirurgiões dentistas
A votação do piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas (PL 1.365/2022) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foi adiada por um pedido de vista do líder do governo no […]
Projeto sobre alerta a vítimas de violência segue para arquivo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) votou nesta terça-feira (10), em decisão terminativa, pela prejudicialidade do projeto que permite que vítimas de violência sejam alertadas pelo celular caso o limite […]
Áudio: Plano de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher avança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) a institucionalização de Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Se não houver pedido para votação […]