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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 949)

Projeto do novo Plano Nacional de Educação tem mais uma audiência na CE

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão representantes de entidades ligadas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

De volta ao Senado, projeto da Lei do Primeiro Emprego será votado na CAS

06/06/2025 raadvocacia

A iniciativa que institui incentivos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho e estabelece o contrato de primeiro emprego na carteira de trabalho […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRA vai debater praga que ameaça a produção de cacau no Brasil

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) debate nesta quarta-feira (11), às 14h, a prevenção a praga monilia na lavoura cacaueira do Brasil e a construção de barreiras sanitárias nas fronteiras […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente vai discutir agricultura familiar na COP 30

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater na terça-feira (10), às 9h, o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30, que será realizada em novembro, em Belém. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CSP examina criação de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

06/06/2025 raadvocacia

O projeto que cria o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher poderá ser votado na terça-feira (10), na Comissão de Segurança Pública (CSP). O plano […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Relatório da MP que amplia uso do Fundo Social será apresentado nesta terça

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.291/2025 reúne-se nesta terça-feira (10), às 14h30, para apreciação do relatório preliminar da matéria, que autoriza o uso do Fundo Social em projetos […]

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Comissão de Esporte vai debater planos do Comitê Olímpico do Brasil

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) promove uma audiência pública na quarta-feira (11), a partir das 10h, para debater os planos da nova gestão do Comitê Olímpico do Brasil (COB). O […]

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CAS debate venda de remédios em supermercados nesta quarta

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai promover, na quarta-feira (11), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a venda de remédios em supermercados. O requerimento para a […]

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CI pode votar fim da preferência da Petrobras em exploração do pré-sal

06/06/2025 raadvocacia

O fim da preferência da Petrobras nas licitações para exploração de petróleo no pré-sal está na pauta da CI. A reunião deliberativa da comissão, na terça-feira (10), a partir das […]

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Áudio: CSP aprova novas diretrizes para conselhos de segurança pública

06/06/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (27) projeto que dá novas atribuições aos conselhos de segurança pública e de defesa social do Sistema Único de Segurança Pública […]

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