O Fórum Parlamentar do Brics passará a incluir, de forma permanente, a Reunião de Mulheres Parlamentares em sua programação anual. A iniciativa do Brasil foi incluída na declaração conjunta e […]
Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei […]
Áudio: CDH aprova programa para recuperação de mulheres alcoólatras
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que altera a Lei do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para determinar a criação de programa de recuperação para mulheres […]
Áudio: Davi comemora fim de exigência de visto para entrar na Guiana Francesa
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou o fim da exigência de visto para a entrada de brasileiros na Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu localizado no norte da […]
Áudio: Senadores defendem negociação com os EUA para derrubar sobretaxa ao aço
Em resposta à nova tarifa de 50% dos Estados Unidos sobre as importações de aço e alumínio, o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu […]
Áudio: CSP aprova ampliação de prorrogativas de policiais na defesa de idosos
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto que amplia as prerrogativas de policiais para proteger pessoas idosas em situações de risco. O PL 4.801/2023 também determina que entidades de […]
CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentistas e auxiliares de laboratório e de radiologia. […]
Redução da jornada de trabalho no Brasil é tema de debate na CAS
A redução da jornada de trabalho no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na segunda-feira, às 9h. O colegiado vai debater o tema com […]
Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos
Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos e em […]
CDH discute medidas de combate ao tráfico humano no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove às 10h da segunda-feira (9) um debate sobre crimes transnacionais e direitos humanos. O foco da audiência pública interativa são as medidas de […]