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Tag: Senado

RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 961)

Isenção de taxa de navegação de cargas no Norte e Nordeste segue para sanção

16/07/2025 raadvocacia

A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) até 2031 na navegação de cargas com origem ou destino no Norte e Nordeste foi aprovada pela Câmara dos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vai à Câmara projeto que torna Fortaleza a Capital Nacional do Pão

16/07/2025 raadvocacia

Projeto que dá à cidade de Fortaleza (CE) o título de Capital Nacional do Pão foi aprovado em decisão final pela Comissão de Agricultura (CRA) na terça-feira (15). Apresentado pelo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Boa Vista deve ganhar título de Capital da Paçoca de Carne com Farinha

16/07/2025 raadvocacia

Capital de Roraima, Boa Vista se tornará também a Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha. O projeto de lei que concede o título à cidade (PL 5.121/2023) foi […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CSP analisa equiparação salarial para bombeiros do DF – 16/7/25

16/07/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Nova regra para pagamento de precatórios volta à análise do Senado

16/07/2025 raadvocacia

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre pagamento de precatórios foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) e volta agora à análise do Senado. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: Comissões debatem vetos à Lei Geral do Esporte – 16/7/25

16/07/2025 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Projeto isenta custos processuais para crianças e jovens com deficiências e doenças graves

16/07/2025 raadvocacia

Crianças e adolescentes com deficiência e portadores de doenças crônicas ou incuráveis poderão ter garantido o direito à gratuidade da Justiça em processos que tramitam nas Varas da Infância e […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: IOF: audiência de conciliação no STF termina sem acordo

15/07/2025 raadvocacia

Foi realizada nesta terça-feira (15) a audiência de conciliação sobre a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que reuniu representantes dos Três Poderes. A reunião, no entanto, terminou sem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Debate evidencia controvérsia sobre atividades econômicas em terras indígenas

15/07/2025 raadvocacia

O projeto de lei que, entre outras medidas, autoriza a exploração econômica em terras indígenas (PL 6.050/2023) foi tema de debate promovido nesta terça-feira (15) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). […]

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Áudio: Comissão vai a Belém acompanhar preparativos para COP 30

15/07/2025 raadvocacia

A Subcomissão Temporária que acompanha os preparativos da COP 30 reuniu-se pela terceira vez para discutir a organização do evento, que será realizado em novembro, em Belém (PA). Durante a […]

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