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RAY Advocacia > Posts tagged Senado (Page 962)

Áudio: Aprovado projeto que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

15/07/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL 2/2025),  que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em três […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão da MP que tributa aplicações financeiras e bets já tem plano de trabalho

15/07/2025 raadvocacia

Instalada nesta terça-feira (15), a comissão que analisa a MP 1.303/2025, medida provisória que trata da tributação sobre investimentos financeiros e apostas on-line (como as bets), já tem um plano […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Pedro Chaves defende projeto que facilita adesão de estados ao Propag

15/07/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15), o senador Pedro Chaves (MDB-GO) defendeu o projeto de resolução (PRS 25/2025), de sua autoria, que permite a contratação de empréstimos por estados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO 2026

15/07/2025 raadvocacia

O relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para elaborar o Orçamento federal de 2026, foi aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Governo regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica

15/07/2025 raadvocacia

Foi publicado nesta terça-feira (15) o decreto — assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica. Essa lei, que é resultado de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Comissão aprova regras de segurança para doação de alimentos

15/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) o projeto (PL 801/2024), que define regras para a doação de alimentos por estabelecimentos comerciais e indústrias a entidades sem […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado libera benefício garantia-safra para produtores do Seminárido no RJ

15/07/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto que classifica como semiárida as regiões onde se situam 22 municípios do norte e noroeste do estado do Rio de Janeiro (PL […]

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Áudio: Damares: É necessário atualizar o Estatuto de Criança e do Adolescente

15/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado promoveu na segunda-feira (14) uma audiência pública para comemorar os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Durante o encontro, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sem acordo entre governo e Congresso, decisão sobre o IOF fica para o Supremo

15/07/2025 raadvocacia

Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para ouvir o governo federal, a Câmara dos Deputados […]

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CE aprova nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis da Pátria

15/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que insere o nome do advogado Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3.868/2019). O projeto […]

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