Nesta quarta-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o PL 6.161/2023, que criminaliza, com pena de até seis anos de prisão, a venda de cigarros, incluindo os eletrônicos, para […]
Vídeo: Brasil tem vantagens para infraestrutura de IA, aponta debate
A regulamentação dos datacenters para inteligência artificial foi tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Convidados da audiência pública avaliaram que o Brasil está bem-posicionado na corrida […]
Vídeo: Bets poderão ter publicidade limitada
Publicidades de bets podem passar a ter restrições, como a proibição de anúncios feitos por influenciadores digitais e artistas. É o que prevê o PL 2.985/2023, que, aprovado pelo Senado na […]
Modernização do consignado recebe apoio de instituições em comissão mista
Em reunião da Comissão Mista presidida pelo deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE), nesta quarta-feira (29), parlamentares e representantes do setor financeiro, sindicatos e cooperativas debateram a Medida Provisória 1.292/2025. A MP […]
Vídeo: Reajuste de servidores federais vai à sanção
Projeto que reajusta salários dos servidores e reestrutura cargos do Executivo federal é aprovado nesta quarta-feira (28) pelo Plenário. Agora segue para sanção. Pelo texto, o aumento deve variar de […]
Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso
Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou o governo federal por aumentar impostos, como o IOF, sem consultar, negociar ou buscar entendimento […]
Senado aprova restrição à publicidade de bets
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) restrições à propaganda de apostas de quotas fixas, conhecidas como bets. Entre essas restrições está a proibição de anúncios ou ações de publicidade com […]
Áudio: Senado aprova reajuste de servidores do Executivo federal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto de reajuste salarial do Executivo federal, além de criar as carreiras de Desenvolvimento Socioeconômico, de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa […]
Plenário aprova sustação de decretos de demarcação em SC; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de decreto legislativo que suspende decretos do Poder Executivo sobre demarcações de terras indígenas em Santa Catarina. O PDL 717/2024 foi […]
Áudio: Participantes de debate na CEsp pedem mais investimento no esporte paralímpico
A Comissão de Esporte (CEsp) realizou debate sobre as perspectivas e desafios do novo ciclo paralímpico brasileiro. Solicitada pela presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), a audiência pública discutiu […]