A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promoveu um debate sobre os desafios do Poder Legislativo no ano em que o Brasil recebe a COP 30. O evento fez parte da […]
Áudio: Senado aprova quatro diplomatas para assumirem embaixadas no exterior
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de quatro nomes para assumir embaixadas brasileiras ao redor do mundo. Todos os indicados já haviam sido ouvidos na Comissão de Relações […]
Vídeo: Código Eleitoral: relatório da CCJ pode ser votado em duas semanas
O novo relatório sobre o Código Eleitoral (PLP 112/2021) foi apresentado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quarta-feira (28). O texto que está em análise na Comissão de Constituição e […]
Senado confirma reajuste para servidores do Executivo federal, que vai a sanção
Os senadores aprovaram, em votação simbólica nesta quarta-feira (28), o projeto que promove reajuste de salário para servidores do Executivo federal. Também há no texto a reestruturação de carreiras, a […]
Produtores defendem ampliação dos recursos do Plano Safra 25/26
Representantes do setor agrícola pediram nesta quarta-feira (28) que o governo eleve o valor total do Plano Safra 25/26 para compensar os recentes aumentos dos juros no país. Também defenderam […]
Comissão dos 200 anos da Confederação do Equador aprova audiência e homenagens
A Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador aprovou nesta quarta-feira (28) dois requerimentos apresentados pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi presidida pela […]
Vídeo: Aprovadas, restrições à publicidade de bets proíbem anúncios com influencers
A Comissão de Esporte aprovou um conjunto de regras para a publicidade de apostas esportivas no país (PL 2.985/2023, PL 150/2021), com restrição de horários e proibição de anúncios com […]
Áudio: CCJ aprova sustação de decreto que demarcou terras indígenas em SC
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) a sustação de dois decretos que homologaram terras indígenas nos municípios de Palhoça e Abelardo Luz, em Santa Catarina […]
Vídeo: CCJ aprova suspensão de demarcações de terras em Santa Catarina
Em reunião nesta quarta-feira (28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer favorável ao PDL 717/2024, projeto que suspende decretos do governo sobre demarcações de terras indígenas em […]
Áudio: CCJ faz o segundo debate sobre o projeto que cria comitê gestor do IBS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez a segunda audiência pública na terça-feira (27) sobre o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto […]