A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em turno suplementar, o projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” (PL 4.988/2023) para reconhecer empresas privadas […]
Senadores terão duas semanas para analisar novo parecer do Código Eleitoral
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o seu sexto relatório sobre o projeto de lei complementar do novo Código Eleitoral […]
CDH aprova projeto que assegura cão-guia em transporte público e privado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que permite o ingresso e a permanência de pessoa com deficiência ou condição de saúde grave acompanhada […]
CRE cria grupo de trabalho para revisar política de comércio exterior
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a criação de um grupo de trabalho (GT) e o respectivo plano de trabalho para estudar e propor aperfeiçoamentos à […]
Comitê quer manter Brasil entre os cinco melhores nas Paralimpíadas
A Comissão de Esporte (CEsp) promoveu audiência pública nesta quarta-feira (28) sobre as perspectivas e os desafios do novo ciclo paralímpico, iniciado em 2025. Durante o debate, os representantes do […]
Atualização de convenção internacional contra trabalho forçado vai a Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto de decreto legislativo que ratifica a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado. Agora […]
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Agora, o […]
CCJ acata penas maiores para crimes cometidos em escolas
Crimes em escolas podem ter penas maiores. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos nas dependências […]
Vídeo: CE debate projeto sobre Semana de Educação Cidadã – 28/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CCJ aprova fim de atenuante para estupro
Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos pode deixar de ser circunstância atenuante para estupro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o […]