A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (28) projeto que prevê medidas protetivas de urgência para os casos de violência política contra a mulher, como proibição de contato […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 28/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Exclusão de atenuante em crime de violência contra mulheres vai ao Plenário
Ter menos de 21 anos ou mais de 70 anos poderá deixar de ser circunstância atenuante no caso de estupro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Agricultura debate Plano Safra – 28/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE vai analisar projeto de isenção de tributos para doações de medicamentos
O projeto que prevê isenção de tributos federais para as doações de medicamentos feitas à União, aos estados e aos municípios (PL 4.719/2020) avançou em sua tramitação no Senado: a […]
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do Brasil em Granada, sem prejuízo das […]
CRE aprova Vivian Sanmartin para embaixada do Brasil no Camboja
Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovaram nesta quarta-feira (28) a indicação da diplomata Vivian Loss Sanmartin para chefiar a embaixada brasileira no Reino do Camboja. A indicação (MSF […]
Campanha de combate à violência contra mulher em estádios vai à Câmara
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga os clubes de futebol a exibirem campanhas de conscientização sobre a violência […]
Girão liga política antimanicomial e apostas a “tragédia” da criminalidade e saúde mental
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (27), alertou sobre a crise na saúde mental no Ceará. Segundo ele, os leitos hospitalares estão “sobrecarregados” devido ao aumento de […]
Comissão ouvirá PF, AGU e CGU sobre fraudes nas aposentadorias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ouvirá os dirigentes da Polícia Federal (PF), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as fraudes no Instituto Nacional […]