A atualização do acordo entre Brasil e Índia para eliminar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de impostos sobre a renda foi ratificada pelo Plenário do Senado nta quarta-feira (10). Agora, o projeto de decreto legislativo que trata dessa atualização (PLD 391/2024) segue para promulgação. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
