A agenda das comissões desta semana inclui audiência com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na terça-feira (12), a partir das 9h, para discutir a exploração de gás e petróleo no Amapá pela Petrobras. A audiência atende a requerimento do senador Lucas Barreto (REQ 42/2023 – CI).
A reforma tributária (PEC 45/2019) será debatida na quarta-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). No mesmo dia, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), estão na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2023) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que aumenta gradualmente o percentual de recursos do Orçamento da União aplicado em ciência, tecnologia e inovação; e o projeto (PL 1.635/2022) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que garante alimentação aos moradores de rua. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)