O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação, com regras que vão garantir a ação cooperativa e articulada entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios (PLP 235/2019 – Substitutivo CD). O sistema vai funcionar em torno de cinco funções integradoras: governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação. O projeto, do senador Flávio Arns (PSB-PR) ,segue para sanção presidencial. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)