O PL 4.928/2023 é um projeto de lei que prevê o acesso de crianças e adolescentes a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi aprovado nesta quarta (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Agora, a proposta deve ser enviada para a análise da Câmara dos Deputados. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
