A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quinta-feira (3) a inclusão de pessoas com deficiência nas eleições de 2026. A audiência discutiu a remoção de barreiras […]
CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entidades privadas com organização própria no Sistema Nacional […]
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e acompanhar políticas públicas de acesso a […]
Regulamentação do ‘emprego apoiado’, para PcDs, avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado “emprego apoiado”, voltado a pessoas com deficiência ou doença rara. O texto estabelece medidas para facilitar […]
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informações fiscais de agentes regulados para fiscalização […]
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, […]
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de urgências cardiovasculares, como o infarto. A […]
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em Alagoas. Ela questionou a permanência no cargo do secretário […]
Áudio: Senado prorroga até 2031 incentivo para doações a saúde oncológica e PcDs
O Senado aprovou projeto que altera o funcionamento do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate inclusão das pessoas com deficiência nas eleições – 3/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)