Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Senado aprova protocolo de atendimento em situações de violência
O Senado aprovou o projeto da Câmara dos Deputados que cria o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência . O objetivo da proposta (PL 2525/2024) […]
Áudio: Aprovada revogação de decreto de criação de unidade florestal em local errado
O Senado aprovou na quarta-feira (2) a revogação de um decreto presidencial — publicado há 25 anos com erro técnico — que criou a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no […]
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sancionada sem vetos […]
Áudio: Vai ao Plenário proposta que permite à ANP ter acesso a dados de notas fiscais
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) deu parecer favorável nesta quarta-feira (2) ao projeto de lei que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter […]
Áudio: Projeto sobre minerais críticos e estratégicos vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) foi aprovado nesta quarta (2) pelo Senado. O Brasil é considerado é um dos […]
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações […]
Sala da Secretaria-Geral da Mesa será denominada ‘Sarah Abrahão’
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que abriga as principais instalações da Secretaria-Geral da Mesa […]
Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros combustíveis. O […]
Senado aprova garantia do acesso de crianças e adolescentes à natureza
Um projeto que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da criança e do adolescente à natureza, “com absoluta prioridade”, foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2). […]