A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê indenizações específicas para vítimas de escalpelamento (arrancamento do couro cabeludo) causado por embarcações. O PL 3.359/2024, da […]
Fim da 6×1 permitirá ‘trabalhar melhor para produzir mais’, diz Paulo Paim
O fim da escala 6×1 fará a produtividade do trabalhador brasileiro aumentar, ao invés de diminuir, previu o senador Paulo Paim (PT-RS) em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15). Ele argumentou […]
Áudio: CAS aprova uso de recursos do FGTS em saneamento para reduzir desigualdades
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório ao projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o PL 896/2026, que muda as regras de uso dos recursos do FGTS […]
CCT aprova 20 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) uma série de pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio. No […]
Aprovada proposta que permite à mulher vítima de violência doméstica mudar nome
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de risco poderão ter o nome alterado nos registros públicos e, nos casos mais graves, ser encaminhadas para análise de inclusão […]
Áudio: CCJ vai analisar projeto que aumenta punição para ‘estelionato amoroso’
O projeto que aumenta a pena para o “estelionato amoroso” — quando o golpista conquista a confiança da vítima ou simula um relacionamento com ela para obter dinheiro ou outros […]
Áudio: Projeto exige que aplicativos de relacionamento divulguem informações sobre ISTs
O projeto de lei que obriga aplicativos e sites de relacionamento a divulgar avisos didáticos sobre infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) avançou em sua tramitação no Senado: o projeto (PL 1.042/2020) recebeu […]
Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (15), proposição que obriga aplicativos e plataformas de relacionamento a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis […]
Vai à CDR projeto que prioriza saneamento no uso dos recursos do FGTS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reforça o compromisso de levar esgoto e água potável para todos os cidadãos brasileiros, inclusive por […]
Áudio: Sistema costeiro-marinho pode ter política nacional de gestão
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho. […]