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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1102)

CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de passageiros. A proposta do senador Veneziano Vital […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Galípolo diz que Banco Central não tem competência legal para regular bets

08/04/2025 raadvocacia

O Banco Central informou nesta terça-feira (8) que os brasileiros gastam de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, por mês, com apostas on-line, as chamadas bets. Representantes do BC […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CSP autoriza porte de arma para advogados

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que libera o porte de armas para advogados que comprovem o exercício profissional (PL 2734/2021). O […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Brasil ocupa lanterna na representação política feminina, dizem debatedores

08/04/2025 raadvocacia

Como retirar o Brasil da lanterna no ranking latino-americano em termos de presença de mulheres em mandatos legislativos foi uma das questões levantadas no segundo tema da audiência pública desta […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionado crédito de R$ 938,4 milhões para prevenção de incêndios florestais

08/04/2025 raadvocacia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.118, de 2025, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 938,4 milhões. O recurso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Esperidião Amin lamenta acidente na BR-101 e critica precariedade da rodovia

08/04/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (8), o senador Esperidião Amin (PP-SC) lamentou o grave acidente ocorrido no último domingo (6), no trecho do Morro dos Cavalos na BR-101, em […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão aprova tornar a corrupção um crime hediondo

08/04/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que torna hediondos os crimes de corrupção ativa e passiva. O PL 677/2021, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Vai à CE projeto sobre distribuição de livros técnicos e profissionalizantes

08/04/2025 raadvocacia

Avançou, em sua tramitação no Senado, o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019). A proposta — que prevê a oferta de livros técnicos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senadoras defendem cota de candidaturas femininas no Código Eleitoral

08/04/2025 raadvocacia

Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (8), a Bancada Feminina defendeu que o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) mantenha a cobrança do percentual de candidaturas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Kajuru defende PEC que acaba com reeleição

08/04/2025 raadvocacia

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8) o início da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, que estabelece […]

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