A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) 13/2022, que estabelece normas mais rígidas para o transporte de cães e gatos em voos. As regras, que […]
PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussão
A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição (PEC 2/2016) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta terça-feira (1). Ainda são necessárias outras duas […]
Bittar propõe limitar ações no STF por partidos sem representação no Congresso
O senador Márcio Bittar (União-AC) anunciou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que deve protocolar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir o acesso de partidos políticos […]
Sergio Moro apresenta proposta que pune coação criminosa
O senador Sérgio Moro (União-PR) usou a tribuna do Plenário nesta terça-feira (1º) para alertar sobre o avanço da criminalidade no país e criticar o governo federal pela ausência de […]
Dueire pede apoio para sua proposta que securitiza ativos ambientais
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) registrou, em discurso nesta terça-feira (1º), a aprovação do Projeto de Lei 3.433/2024 de sua autoria, que permite que créditos ambientais sejam transformados em títulos negociáveis […]
Pontes alerta para risco de colapso dos Correios
Em pronunciamento nesta terça-feira (1), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a situação dos Correios. Ele afirmou que a estatal corre o risco de um colapso operacional […]
Girão critica possível contratação de agência de publicidade pelo Senado
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (1), a possível contratação de serviços de publicidade pelo Senado para melhorar sua imagem. O parlamentar afirmou que a medida […]
Plínio Valério defende mamografia a partir dos 40 anos no SUS
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a defender nesta terça-feira (1º) a aprovação do PL 499/2025. Esse projeto de lei, de sua autoria, torna obrigatória a realização de exames de […]
Kajuru defende intensificar atuação federal no combate ao crime organizado
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu, nesta terça-feira (1º), maior protagonismo da União no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Ele cobrou avanços na proposta de emenda à Constituição (PEC […]
Vídeo: CAE aprova permissão para medidas protecionistas como reciprocidade
Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Assuntos Sociais (CAE) aprovou projeto (PL 2.088/2023) que permite ao governo federal estabelecer medidas para combater ações de países ou blocos econômicos […]