O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), comemorou a escolha da cidade de Campo Grande para sediar, em março de 2026, a 15ª […]
Vídeo: CCJ debate projeto que pune devedores contumazes de tributos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (1), em audiência pública, o projeto que pune contribuintes que deixam de pagar tributos repetidamente (PLP 164/2022). A votação da […]
Áudio: Debatedores na CCJ apoiam projeto para combater sonegadores contumazes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, em audiência pública nesta terça-feira (1º), o projeto de lei (PLP 164/2022) que classifica os devedores contumazes, ou seja, aaqueles que deixam […]
CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (2) o projeto que estabelece os direitos dos usuários de serviços financeiros. Portabilidade salarial automática, débito automático entre instituições […]
CI aprova regras para conversão de ativos ambientais em recursos financeiros
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a securitização de ativos ambientais. Com isso, ações de proteção do meio ambiente poderão ser convertidas em recursos financeiros, por meio da emissão de […]
CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas
A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta terça-feira (1), em audiência pública, a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros. Representantes da categoria apontaram que a falta de estrutura para […]
Comissão de Educação vai avaliar políticas de alfabetização na idade certa e Fundeb
Em reunião nesta terça-feira (1º), a Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu avaliar neste ano duas políticas públicas federais voltadas à melhoria do ensino: o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada […]
Projeto que concede porte de arma a fiscais ambientais segue para a CMA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) mudanças no projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais (PL 2.326/2022). O texto segue para análise na […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 1/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CSP vai debater transparência na Justiça e atuação da Usaid no Brasil
Na abertura dos trabalhos da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (1°), os senadores aprovaram três requerimentos extrapauta apresentados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) para a realização de audiências […]