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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 1291)

Vídeo: Projeto obriga planos de saúde a oferecer atendimento por telefone a idosos

11/12/2024 raadvocacia

O projeto de lei que obriga os planos de saúde privados a oferecerem atendimento por telefone aos idosos (PL 4.803/2023) está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plínio critica proposta do governo de extinguir isenção de IR por doença grave

11/12/2024 raadvocacia

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (11), pontos do pacote de corte de gastos proposto pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a medida que isenta do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Ações de recuperação da Caatinga seguem para Câmara

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que cria a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga. O texto (PL 1.990/2024) define como principais objetivos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Cleitinho defende cortes de ‘privilégios’ dos Três Poderes

11/12/2024 raadvocacia

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o que chamou de privilégios dos Três Poderes — dos quais seria reflexo o volume de gastos do Judiciário […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Lucas Barreto diz que aumento na conta de luz afeta gravemente os amapaenses

11/12/2024 raadvocacia

Em pronunciamento nesta quarta-feira (11), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou que o aumento de 13,7% na tarifa de energia elétrica no Amapá, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: ‘Ligue 180’ deverá ser incluído entre os contatos de emergência dos smartphones

11/12/2024 raadvocacia

O projeto (PL) 583/2020 estabelece a obrigatoriedade da inclusão do Ligue 180, canal de denúncias da violência contra a mulher, nos aparelhos celulares. Além disso, trata da penalidade para quem gravar […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Depoentes negam envolvimento com manipulação de jogos

11/12/2024 raadvocacia

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouviu nesta quarta-feira (11) os depoimentos de Daniel Vasconcelos, presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, e Ede Vicente Ferreira […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Em audiência, ministra da Saúde fala sobre ‘vapes’, bets e ações da pasta

11/12/2024 raadvocacia

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou, nesta quarta-feira (11), de uma audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS). Ela detalhou as ações […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Buzetti destaca lei que cria Cadastro Nacional de Predadores Sexuais

11/12/2024 raadvocacia

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), a sanção da lei que permite o acesso público ao nome completo e ao número do CPF de réus condenados […]

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Desenrola Rural é aprovado na CRA

11/12/2024 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto que cria o Programa Nacional de Recuperação de Crédito dos Pequenos Agricultores, o Desenrola Rural. O PL 2.691/2024, do […]

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