Os eventos culturais promovidos por qualquer esfera de governo precisarão contratar artistas locais. A exigência está prevista em um projeto de lei apresentado pelo senador Magno Malta (PL-ES). O PL 3.973/2024 […]
Áudio: Senado prioriza corte de gastos, jogos de azar e IA no fim do ano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que a Casa fará um esforço concentrado para votar projetos considerados prioritários nas três semanas que antecedem o recesso parlamentar. A lista de […]
Antidumping segue padrão mundial, mas pode aumentar preços, aponta audiência
Na terça-feira (26), debatedores apresentaram argumentos opostos durante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre medidas antidumping em importações de folhas metálicas de aço da China, […]
Senado Verifica: projeto aprovado não cria imposto para donos de cães
O Senado Verifica recebeu diversos alertas de propagação de fake news que relacionam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.230/2022, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, […]
Vídeo: Debatedores defendem taxas mais altas para produtos prejudiciais à saúde
Produtos que possuem potencial negativo sobre a saúde devem ter alíquotas de impostos mais altas. Essa é a conclusão dos debatedores ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira […]
Relatório traz incentivos para liderança do país em inteligência artificial
O senador Eduardo Gomes (PL-TO) leu nesta quinta-feira (28) a complementação do relatório final da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O parlamentar, que é o relator do colegiado, […]
Áudio: Na CAS, debatedores apontam efeitos das mudanças nos tributos para a saúde
Os efeitos da regulamentação da reforma tributária na saúde da população foi tema de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (28). Entre os tópicos discutidos, […]
Vídeo: Senado Discute: Condenado por violência doméstica pode ficar inelegível
Um projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) pode proibir que pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra mulher possam concorrer a cargos eletivos (PLP 197/2024). Se aprovada, a inelegibilidade […]
Jogos de Azar, IA e indicações: Senado tem agenda intensa até o final do ano
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta-feira (28), após reunião de líderes, que o Senado fará um esforço concentrado nas próximas três semanas, que antecedem o recesso parlamentar, […]
Na CDH, debatedoras protestam contra obstáculos a mulheres e negros na política
Uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (28) para balanço das questões de gênero e raça nas eleições municipais foi marcada por protestos contra a discriminação […]