Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica
Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido concedida medida protetiva de urgência. A […]
Vídeo: Ao vivo: reunião da Comissão de Juristas para elaborar lei do processo estrutural – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Coronel destaca sugestões de Dino ao projeto sobre emendas parlamentares
O relator do Orçamento da União para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), reuniu-se nesta quarta-feira (30) com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, para discutir o projeto de […]
Áudio: CCJ discute impactos da reforma tributária sobre setores produtivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu, nesta quarta-feira (30), com representantes de diversos segmentos do setor produtivo, os impactos do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária e […]
Vídeo: Ao vivo: CDH debate programa “Feminicídio Zero” com ministra das Mulheres – 31/10/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC
O Senado analisa o projeto de lei (PL 1.169/2024) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada […]
Vídeo: Identificação e atendimento de policiais a autistas ainda é desafio, aponta debate
O desafio de capacitar policiais para identificar e atender pessoas com transtorno do espectro autista foi tema de debate na Comissão de Educação (CE) nessa quarta-feira (30). Representantes da Polícia […]
Vídeo: Debatedores apontam que regimes diferenciados em excesso elevam carga tributária
Representantes da indústria, do comércio e da agricultura foram recebidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na segunda audiência do ciclo de debates sobre o projeto de regulamentação da […]
Vídeo: Bruno Toletino, tio de Paquetá, se cala e CPI pede quebra de sigilo
Com habeas corpus, Bruno Tolentino, tio do jogador Lucas Paquetá, se recusou a responder perguntas da CPI das Apostas Esportivas na quarta-feira (30). A atitude causou indignação e senadores pediram […]