Será instalada na sexta-feira (25) a CPI das Bets. A comissão parlamentar de inquérito foi criada para investigar “a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das […]
Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências
O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a regulamentação da reforma tributária será apresentado na terça-feira (29), a partir das 10h, na Comissão de […]
Projetos sobre livros estão na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) deve examinar na terça-feira (29) projeto que inclui nos livros didáticos, adquiridos pelo governo e distribuídos às redes públicas de educação básica, mensagens de advertência […]
Áudio: 46 municípios têm prefeitos eleitos sem garantia de posse
46 municípios brasileiros têm prefeitos eleitos sub judice, ou seja, pendentes de julgamento. A Justiça Eleitoral ainda precisa decidir se as candidaturas estavam regulares. Se o processo for deferido, a […]
MP reforça orçamento da defesa civil em R$ 87 milhões
O Congresso Nacional vai analisar a medida provisória que reforça em R$ 87 milhões o orçamento para ações da de proteção e defesa civil (MP 1270/2024). O dinheiro virá na […]
Reestruturação da carreira dos servidores da cultura será debatida na CE
A reestruturação do Plano das Carreiras dos Cargos da Cultura (PCCULT) será debatida em audiência pública interativa da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (29), às 14h. O […]
Áudio: Tema do P20: erradicação da pobreza tem proposta no Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) é autor do projeto (PLS 350/2021) que define a linha oficial de pobreza como sendo o rendimento mínimo necessário para que um grupo familiar possa […]
Senado celebra os 214 anos da Biblioteca Nacional na próxima quinta-feira
Instituída em 29 de outubro de 1810, a Fundação Biblioteca Nacional será homenageada em sessão especial do Senado agendada para quinta-feira (31), às 14h. A sessão destacará os 214 anos […]
CAE vota mais recursos para crédito à agricultura familiar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai se reunir na terça-feira (29), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que aumenta recursos para garantir mais crédito […]
Congresso pode regulamentar mercado de carbono antes da COP 29
Senadores e deputados negociam para aprovar em novembro a regulamentação do mercado de carbono (PL 182/2024), antes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). O […]