O artesanato feito com capim dourado foi reconhecido pelo Senado como manifestação da cultura nacional. O projeto de lei que garante esse título (PL 5.021/2019) foi aprovado na quarta-feira (18) […]
Sancionada lei que determina produção de fármacos para doenças negligenciadas
Os laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente, que são aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas, e atingem principalmente populações […]
Nova lei institui Dia Nacional do Museu e projeto Adote um Museu
Foi sancionada pelo presidente a Lei 14.980, que institui o Dia Nacional do Museu e o projeto Adote um Museu, para incentivar a preservação e valorização da memória histórica, artística e […]
Mudanças no setor turístico nacional já estão valendo
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (19) a lei que atualiza a legislação nacional sobre o turismo, com a finalidade de modernizar e estimular todo o setor […]
Sancionada lei que mantém competências dos juizados de pequenas causas
Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 14.976, de 2024, que mantém as competências dos juizados de pequenas causas. A nova norma sancionada pela Presidência da República elimina dúvidas sobre […]
Lei que incentiva a produção de coco é sancionada
A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial […]
Áudio: Nova Lei Geral do Turismo já está em vigor
O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (18) a nova Lei Geral do Turismo (Lei 14.978) que, entre outros pontos, permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil sejam usados para […]
Abertura da 5ª Semana Nacional dos Técnicos Industriais será no Plenário
O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (23), às 10h, em homenagem aos técnicos industriais. Proposta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a sessão plenária marca a abertura oficial […]
CE debate Plano Nacional de Educação com indígenas, negros e quilombolas
A Comissão de Educação (CE) fará na segunda-feira (23), às 10h, mais uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. A reunião faz parte de […]
CAE debate como a reforma tributária afetará os regimes diferenciados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública na terça-feira (24), às 10h, para debater os impactos da reforma tributária nos regimes diferenciados e específicos. Esses regimes […]