O senador André Amaral (União-PB) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (18), a importância da Campanha Setembro Amarelo para conscientizar sobre a prevenção do suicídio. O parlamentar citou dados […]
Entra em vigor consulta obrigatória a cadastros nos casos de adoção
A autoridade judiciária deverá consultar cadastros de crianças e adolescentes em qualquer procedimento de adoção, determina lei publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Derivada do projeto de […]
Áudio: Comissão de Meio Ambiente debaterá incêndios florestais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutirá os incêndios florestais, que tem assolado o Cerrado, a Amazônia, o Pantanal e a Mata Atlântica, destruindo a vegetação nativa e campos de […]
Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos
Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogarias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais […]
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra os crimes ambientais relacionados a incêndios […]
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “transferir a responsabilidade” pelos incêndios que atingem áreas […]
MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia
O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes de crédito extraordinário aberto […]
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados. […]
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede anistia aos envolvidos na invasão e depredação das […]
Vídeo: MP destina R$ 5,13 bilhões ao Rio Grande do Sul
O governo federal publicou na terça-feira (17) medida provisória para socorrer o Rio Grande do Sul, destinando mais R$ 5,13 bilhões para ações dos Ministérios da Saúde, da Previdência Social […]