Depois de adiamento, voltam à pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que solicitam renovação de autorizações outorgadas para serviços de radiodifusão […]
Paim lamenta queimadas e diz que situação chegou a patamar gravíssimo
O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), que as queimadas que atingem o Brasil chegaram a um patamar “gravíssimo”, com quase 12 milhões de hectares consumidos […]
Áudio: CE aprova repasse do Fundo Social para a Política Nacional de Assistência Estudantil
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o PL 3.118/2024, que altera a legislação sobre o repasse do Fundo Social do Pré-Sal para as áreas de educação e […]
Áudio: Presidente da CMA quer endurecer punição para incêndios florestais
A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senadora Leila Barros (PDT-DF), acompanhou as ações de combate ao incêndio, com indícios de ação criminosa, que devastou mais de 3 mil hectares […]
Regulação da reforma tributária pode alavancar exportações, mostra debate
Na 24ª posição entre os maiores exportadores mundiais, o Brasil pode melhorar em muito sua colocação no ranking, com aumento de competitividade, a partir do projeto de lei complementar (PLP […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 17/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 17/9/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CE aprova charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações culturais
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que reconhece a charge, a caricatura, o cartum e o grafite como manifestações da cultura brasileira. O PL […]
MP libera R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul
Uma medida provisória, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, abre crédito extraordinário no valor de R$ 5,1 bilhões para o Rio Grande do Sul. Os valores previstos na MP […]
Vai à Câmara nome do aviador João Barros no ‘Livro dos Heróis da Pátria’
Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que inscreve o nome do aviador João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria foi […]