O Senado aprovou o projeto que obriga a divulgação de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher no programa A Voz do Brasil, veiculado diariamente no rádio e em […]
Vídeo: Fundo Social do Pré-Sal pode financiar agricultores afetados pelo clima
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na próxima terça-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que permite a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal numa linha […]
Vídeo: Aprovado espaço na ‘Voz do Brasil’ para combate à violência contra a mulher
O Senado aprovou projeto que reserva um minuto do programa “A Voz do Brasil” para divulgar canais de atendimento e serviços de combate à violência contra a mulher, como o […]
Para Veneziano, plano do governo fortalece combate ao crime organizado
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) defendeu, em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (13), os investimentos anunciados pelo governo federal para o combate ao crime organizado e […]
Jaques Wagner repercute áudios entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Jaques Wagner (PT-BA) repercutiu os áudios divulgados pelo site Intercept que registram conversas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o empresário […]
Áudio: CDH aprova projeto que amplia divulgação de direitos das pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (13) um projeto de lei que prevê a divulgação, pelo governo, dos direitos das pessoas com […]
Áudio: Acolhimento de animais abandonados poderá ser coberto por multas ambientais
Foi aprovada nesta terça-feira (12), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), uma proposta que direciona parte do valor arrecadado com multas ambientais a programas de acolhimento e proteção de animais […]
Áudio: Senado discutirá se multas por atraso no FGTS vão direto para o trabalhador
O Senado vai discutir um projeto que determina que multas e encargos cobrados por atraso no recolhimento do FGTS sejam repassados diretamente ao trabalhador prejudicado (SUG 16/2025). A proposta surgiu […]
Áudio: Conselhos dos Direitos da Criança terão que publicar ações semestralmente
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto da Câmara dos Deputados que pode dar mais transparência às ações dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em todo […]
Marcelo Castro cobra decisão do STF sobre lei dos royalties
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a retomada do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei dos Royalties do Petróleo. Essa […]