O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), defendeu que a Polícia Federal aprofunde as investigações sobre um suposto uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência […]
Comissão debate com Embrapa soluções para recuperar agricultura no RS
A comissão temporária externa que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) fará audiência pública interativa nesta segunda-feira (15), às 10h. O objetivo é conhecer o […]
Vídeo: Senado Aprova: isenção de IR sobre pensão alimentícia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A matéria altera a […]
Áudio: Agente de saúde pode entrar em imóvel desabitado sem autorização, decide CCJ
Os agentes de saúde poderão entrar em imóveis desabitados sem autorização judicial ou do proprietário, sem serem responsabilizados penalmente por isso. É o que diz projeto de lei (PL 3.169/2023) […]
Áudio: Vai à Câmara projeto que isenta pensão alimentícia de Imposto de Renda
O projeto de lei que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda (PL 2.764/2022) recebeu nesta semana parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Essa proposta […]
Girão pede cautela em projeto sobre jogos de azar, que comprometem renda dos mais pobres
Girão pede cautela em PL de cassinos/bingos e alerta: ‘apostas já corrói renda dos mais pobres’ Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) […]
Áudio: Líderes discordam de proposta de aumento da CSLL para bancar desoneração
Os líderes partidários rejeitaram a proposta do governo de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios com o aumento de 1 […]
CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e […]
CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022). […]
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação
O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua vez, reúne mais de […]