A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que altera e amplia as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. […]
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que flexibiliza as regras de atuação das empresas simples de crédito (ESCs). Essas instituições […]
CAE aprova nova forma de investimento para financiar indústria e microempresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade de aplicação voltada para […]
CI aprova nome de Vicente Vitagliano para viaduto em São José do Rio Preto
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que dá o nome de Vicente Vitagliano ao viaduto localizado no Km 72,8 da rodovia BR-153, […]
CAS recebe relatório sobre indicação de Samara Carneiro à Ouvidoria da Anvisa
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) recebeu nesta terça-feira (25) o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) sobre a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de […]
Vídeo: Reunião deliberativa da Comissão de Agricultura – 25/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Criação do Programa Renda Básica Energética será tema de debate na CI
O Projeto de Lei 624/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe), será debatido pela Comissão de Infraestrutura (CI), em data a ser agendada. O requerimento para a promoção […]
Avança projeto que autoriza associações de transportadores a criarem seguros
Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criem fundos próprios para prestação de serviços […]
Rodovias deverão ter sistema de gestão de segurança e qualidade, aprova CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a adotar sistemas de gestão de qualidade e segurança. O […]
Vídeo: CAS vota indicação para Ouvidoria da Anvisa – 25/6/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)