Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, a Lei 14.887, de 2024, que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de […]
Lula sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O plano tem como […]
Eliziane destaca projeto Caravana Fome e Sede de Justiça, no Maranhão
Em um pronunciamento em Plenário na quarta-feira (12), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância do projeto “Caravana Fome e Sede de Justiça” desenvolvido no estado do Maranhão. De […]
Com lei sancionada, Nova Friburgo se torna Capital Nacional da Moda Íntima
O município de Nova Friburgo (RJ) é, oficialmente, a Capital Nacional da Moda Íntima. O título foi conferido por lei sancionada nessa terça-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
Festa de São Vito é reconhecida como manifestação da cultura nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa terça-feira (11) lei que reconhece a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional. O evento, que celebra […]
Projeto propõe punição do crime de ‘estupro virtual’
Foi protocolado recentemente no Senado um projeto de lei que altera o Código Penal para que os crimes de estupro e de estupro de vulnerável também sejam punidos se praticados […]
Vídeo: Tebet reafirma compromisso do governo com meta de déficit zero
O compromisso do governo com a meta de déficit zero está mantido, afirmou a ministra do planejamento Simone Tebet em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento no Congresso para debater […]
Vídeo: Debatedores apoiam regulação da inteligência artificial
O impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais deste ano foi tema de debate na Comissão de Defesa da Democracia (CDD). Na quarta (12), o colegiado ouviu representantes das […]
Áudio: Restaurantes terão cartazes sobre manobra de desengasgo, aprova Plenário
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (12) proposta que prevê a criação da campanha nacional permanente recrutando anjos, sobre medidas para a prevenção e primeiros socorros de casos de […]
Vídeo: Processos tributários e administrativos: comissão conclui trabalhos
A comissão temporária sobre a reforma dos processos administrativos e tributários aprovou novas regras sobre dívidas fiscais. As alterações constam no PLP 124/2022, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) elaborado a […]