Pessoas com deficiência causada por doenças associadas à infecção do zika vírus podem receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. É o que prevê o PL 6.064/2023, […]
Áudio: Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas vira lei
O Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (Lei 14.886/2024) foi sancionado nesta terça (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é ampliar a cobertura vacinal entre […]
Áudio: Senado aprova medidas para apoiar setor de cultura e turismo do RS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei da Câmara dos Deputados que define regras transitórias que vão reger as relações entre consumidores, prestadores de serviço e empresas […]
Áudio: Senado aprova regulamentação do turismo colaborativo
O Senado aprovou o projeto que reconhece a importância e os benefícios do turismo colaborativo, modalidade que prevê o voluntariado e que permite o pagamento de despesas por meio da […]
Wellington defende rodovia Brasil-Bolívia e aeroporto internacional em Cuiabá
Antes de se afastar do Senado para tratamento de saúde, Wellington Fagundes (PL-MT) fez um pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (12), em que voltou a elogiar a audiência pública sobre a […]
À CMO, Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/2024) na Comissão Mista […]
Áudio: Marco legal para o hidrogênio verde avança no Senado
A Comissão Especial do Hidrogênio Verde aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono (PL […]
Áudio: Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) a iniciativa (PL 2269/2022) que permitirá que certidões de nascimento sejam emitidas sem a necessidade de ambos os pais […]
Vídeo: Certidão de nascimento: CCJ aprova proposta que pode facilitar a emissão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta (12), proposta que deve facilitar a emissão de certidões de nascimento (PL 2269/2022). O projeto permite que sejam emitidas as […]
Vídeo: CCJ adia votação de projeto que legaliza jogos e cassinos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou mais uma vez a votação do projeto que legaliza o funcionamento de bingos, cassinos e o jogo do bicho no Brasil (PL 2.234/2022). […]