Vai ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes, com normas gerais sobre os direitos, garantias e deveres dos cidadãos na relação […]
Izalci critica ação do CNJ contra desembargador aposentado
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), criticou a abertura de processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador aposentado do […]
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
Foi aprovado nesta quarta-feira (12) o projeto de reforma a Lei de Processo Administrativo (LPA – Lei 9.784, de 1999). O projeto, aprovado em dois turnos pela Comissão Temporária para Exame […]
Plínio Valério critica proibição de exploração de potássio no Amazonas
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), ações judiciais que impedem que o Brasil aproveite o potássio da região de Autazes, no Amazonas. Segundo o parlamentar, […]
Vídeo: Personal trainer: acesso a academias sem cobrança de taxa divide opiniões
A cobrança de taxa pelas academias de ginástica para que personal trainers possam atender seus clientes divide opiniões dos representantes das academias e dos profissionais. A Comissão de Esporte (Cesp) […]
Cleitinho defende fim da reeleição e unificação das eleições
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), manifestou seu apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022) que propõe o fim da reeleição para presidente, governador […]
Plano da CMMC combate desmatamento e estimula agricultura de baixo carbono
Emergências climáticas como inundações e desertificação, agenda governamental, mitigação e financiamento serão prioridades do Congresso no debate e votação da agenda das mudanças climáticas. Nove eixos prioritários foram definidos nesta […]
Recarga de veículos elétricos precisa de normas razoáveis, dizem debatedores
Especialistas que participaram da audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), nesta quarta-feira (12), lembraram que veículos elétricos apresentam baixo risco de incêndio, mas cobraram uma discussão mais ampla […]
Medidas de apoio à cultura e ao turismo do RS voltam à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) uma série de medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul (PL 1.564/2024). O texto, […]
Restaurantes devem ter cartaz que ensina manobra de desengasgo, aprova Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das […]