O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parabenizou a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) por ter sido reeleita para integrar o Comitê da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD). […]
Comissão aprova novas regras do processo administrativo fiscal federal
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR) aprovou nesta quarta-feira (12), em dois turnos, projeto que consolida e atualiza, em um […]
Aprovado no Plenário, turismo colaborativo pode ganhar regulação
Viajar e trocar mão de obra por acomodação ou outras vantagens: essa é a ideia central do turismo colaborativo. Nesta quarta-feira (12) o Senado aprovou um projeto que modifica a […]
Humberto comemora investimentos em infraestrutura para ensino superior
Após o anúncio do presidente Lula de investimentos de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura no ensino superior, o senador Humberto Costa (PT-PE) celebrou o que considera um marco para a educação no Brasil. […]
Lucas Barreto defende exploração de petróleo na costa do Amapá
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (12), que a exploração de petróleo na costa do Amapá seria uma oportunidade para melhorar o desenvolvimento e a infraestrutura […]
Rosana Martinelli toma posse como senadora por Mato Grosso
Ex-prefeita de Sinop (MT), Rosana Martinelli (PL-MT) tomou posse nesta quarta-feira (12) como senadora. Ela foi eleita como segunda suplente de Wellington Fagundes (PL-MT) nas eleições de 2022. O titular […]
Vídeo: Crimes relacionados à pornografia infantil poderão se tornar hediondos
Tornar hediondos os crimes relacionados à pornografia infantil é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 219/2022, aprovado nesta quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto segue para […]
CRA aprova fim de restrições à regularização fundiária de áreas de florestas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) ao projeto de decreto legislativo que retira restrições à destinação de florestas públicas para […]
Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), relatório favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS) à proposta que estende ao farelo e ao óleo […]
Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos
A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12), o projeto que cria a nova Lei de Execução Fiscal (PL […]