Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CCJ aprova recompensa a denúncia de crime no mercado financeiro
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (5) a análise do projeto de lei (PL) 2.581/2023, que incentiva a denúncia de delitos no mercado financeiro com a […]
CAS aprova incluir incentivo ao voluntariado no Estatuto da Juventude
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de […]
Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com Parkinson
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Parkinson e cria documento de identificação para […]
CI fará audiência sobre BRTs no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento
Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação serão temas de audiências públicas […]
CAS aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para […]
CCDD Aprova pedidos para emissoras de rádio e TV
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (05) 15 pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e televisão. Todos eles vão à promulgação […]
Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do parlamento, que duraram 44 dias. Ele elogiou […]
Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido por complicações […]
Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias
A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O pedido para realização do debate partiu […]