Na sessão deliberativa desta quinta-feira (16), às 11h, o Senado tem na pauta de votações a análise de dois acordos internacionais do Brasil — um com a República Tcheca, sobre […]
Áudio: Plano para reduzir impacto de mudanças climáticas está na pauta no Plenário
O Plenário pode votar nesta semana um projeto de lei que estabelece um plano nacional para reduzir os impactos das mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), ressalta […]
CMA analisa projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) analisa na quarta-feira (15) projeto de lei que altera o Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012) para destinar exclusivamente ao reflorestamento […]
Áudio: Vice da Braskem recorre ao STF para não responder perguntas em CPI
Os integrantes da CPI da Braskem vão tentar ouvir nesta terça-feira (14) o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo. O executivo, […]
Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma medida provisória (MP 1.218/2024) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul. As tempestades e enchentes […]
CPI ouve vice-presidente da Braskem e engenheiro da empresa nesta terça
A CPI da Braskem vai ouvir nesta terça-feira (14), a partir das 9h, o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira. A pauta traz ainda a participação do engenheiro e […]
CDH avalia prazo maior na prescrição de crime contra dignidade sexual de criança
O aumento do prazo prescricional da pretensão de reparação civil das vítimas de crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes é assunto de um dos nove projetos previstos […]
Senado vota regras para planos de adaptação à mudança do clima nesta terça
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um projeto de lei que estabelece normas para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas […]
Áudio: CMA celebra Dia Nacional da Caatinga e discute combate à desertificação
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril, e discutir estratégias para o combate à desertificação. Autora […]
Plenário analisa prioridade em atendimento à mulher vítima de violência
Um projeto de lei que estabelece prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar é o primeiro item da pauta do Plenário nesta […]