O cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi cobrado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (15). […]
Áudio: CMA analisa exigência de reparação material e moral nos crimes ambientais
Proposta em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para que a sentença penal condenatória defina a reparação integral, material e moral […]
Vídeo: Nova faixa de isenção do Imposto de Renda deve ser votada nesta terça
O Plenário deve votar, nesta terça-feira (16), o projeto (PL) 81/2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos. A proposta reajusta a faixa […]
Vídeo: PEC sobre drogas: Plenário tem debate sobre o tema nesta segunda
A PEC 45/2023, que insere na Constituição a criminalização da posse e do porte de drogas ilícitas, está na fase final de tramitação em primeiro turno no Senado. Para aprofundar […]
Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira
O Senado deve votar nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita (PEC 45/2023). Apresentada pelo […]
Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria em audiência pública. Editada em […]
CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família
A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta com 11 itens. Um deles é o projeto do senador Flávio Arns (PSB-PR) que […]
Áudio: CMA ouvirá lideranças indígenas em debate sobre ‘Estatuto do Pantanal’
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na terça-feira (16), às 14h, para discutir a proposta que cria o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020), de autoria do senador […]
Plenário deve votar calendário turístico nacional nesta quinta
Já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a proposta de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil será analisada pelo Plenário nesta quinta-feira (18), em sessão a […]
Senado vota na quarta prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (17) o projeto que estende o prazo a estados, Distrito Federal e municípios para executar atos de transposição e transferência de saldos financeiros […]