A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a remissão de dívidas de cooperativas e associações comunitárias de Rosário (MA) junto ao Banco do Nordeste. O autor do PL 675/2019, senador […]
Áudio: Cotas raciais nos editais do Ministério da Cultura serão avaliadas pelo Senado
A Comissão de Educação e Cultura (CE) decidiu nesta terça-feira (9) avaliar neste ano a implementação de cotas raciais nos editais do Ministério da Cultura. O relator, senador Paulo Paim […]
Áudio: CI aprova projeto que endurece pena para roubo de combustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou projeto que aumenta a pena para quem roubar ou receptar petróleo e derivados de tanques de armazenamento, como vagões e embarcações, e dutos de escoamento. […]
Comissão aprova prazo maior para transferência de saldo de fundo de saúde
Vai ao Plenário projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (9), que estende o prazo a estados, Distrito Federal (DF) e municípios para executar atos de transposição […]
Vídeo: Ao vivo: CAE discute volta de cidades e estados em placas de carros – 9/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissão de Educação aprova antenas gratuitas para emissoras públicas educativas
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que estabelece o compartilhamento gratuito de infraestruturas para emissoras educativas de rádio ou televisão de instituições públicas. O […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 9/4/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Debatedores criticam repasse de 40% dos fundos constitucionais a bancos
A proposta de repasses mínimos de recursos de fundos constitucionais de financiamento a instituições financeiras federais provocará menor capilaridade, priorização dos menos favorecidos, aumentará os riscos, provocará redução de tributos recolhidos […]
Comissão de Segurança Pública quer ouvir Elon Musk
A Comissão de Segurança Pública (CSP) incluiu o nome do empresário americano Elon Musk em debate a ser realizado sobre a divulgação dos documentos chamados “Twitter Files Brazil”, em que […]
Isenção de Imposto de Renda para dois salários mínimos vai ao Plenário
Foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (9) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física para quem ganha até dois salários mínimos. De acordo com […]