Entre os projetos que poderão ser votados esta semana nas comissões estão o marco legal dos jogos eletrônicos (PL 2.796/2021), a educação no campo (PL 2.798/2022) e o fortalecimento da […]
Áudio: Relator da CPI da Braskem apresenta o plano de trabalho nesta terça-feira
O relator da CPI da Braskem, senador Rogério de Carvalho (PT-SE), deverá apresentar seu plano de trabalho nesta terça-feira (27). Segundo ele, as investigações vão focar nas causas dos danos […]
Áudio: Produtos destinados a pesquisa podem ter importação simplificada
Pesquisadores devem ter a liberação imediata de importação de mercadorias destinadas a estudos científicos, de acordo com projeto de lei, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na quarta-feira (24) pela Comissão […]
Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28), […]
Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos
Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos (PL 194/2024). Autor do texto, o senador Wilder Morais (PL-GO) […]
Vídeo: Ao vivo: Comissão do novo Código Civil ouve ministro argentino – 26/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão do novo Código Civil ouve ministro argentino – 26/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça
O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a […]
Vídeo: Ao vivo: Plenário debate vacina contra covid em crianças – 26/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate liberdade de consciência – 26/2/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)