Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Brasil Império é tema de série exibida pela TV Senado
A história do Brasil no período do Império é contada em série especial, que estreiou no sábado (24), na TV Senado. A obra retrata fatos que aconteceram desde a chegada […]
Vídeo: Voto feminino completa 92 anos
Conquistado em fevereiro de 1932, o voto feminino completa 92 anos em 2024. Apesar do avanço e de as mulheres serem mais de 50% do eleitorado brasileiro, elas ocupam menos […]
Áudio: Sessão nesta segunda debate vacinação obrigatória de crianças contra covid-19
Uma sessão de debates temáticos nesta segunda-feira (26), a partir das 9h, vai discutir a vacinação contra covid-19 para crianças no Programa Nacional de Imunização (PNI). Pedido pelo senador Eduardo […]
200 anos do Senado: espetáculo musical vai celebrar democracia e diversidade
Com regência e direção musical do maestro João Carlos Martins, o Senado Federal realiza, no dia 25 de março, o espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica […]
CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que confere validade permanente […]
CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos
Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27), a partir das 10h, é o projeto de lei que cria um marco legal […]
Debate sobre fim dos ‘saidões’ expõe desafios da ressocialização
“As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom senso e adequada fiscalização.” Foi com essa justificativa que o […]
Áudio: Senador quer acabar com discriminação de gênero nos concursos da PM e bombeiros
Projeto (PL 307/2024) do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera um artigo da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. […]
Projeto coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por telefone
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou um projeto de lei para coibir o assédio de bancos com a oferta de empréstimos. O PL 133/2024 proíbe o uso de ligações, mensagens […]