Está em análise nas Comissõe de Agricultura (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) o projeto que cria a nova lei geral do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). O texto coloca em […]
Áudio: Após ações da PF, senadores da oposição entregam pauta legislativa a Pacheco
Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares de oposição ao governo para tratar das recentes operações da Polícia Federal em gabinetes de deputados. Liderado […]
Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos
Consumidores terão acesso a água potável, levada por eles ou oferecida por estabelecimentos comerciais, de acordo com projeto de lei de iniciativa do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O PL 6.096/2023 ainda não […]
Vídeo: Oposição critica operações da PF contra parlamentares e cobra resposta do Congresso
Parlamentares da oposição se reuniram nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, para sugerir a votação de projetos que fortaleçam prerrogativas parlamentares. Eles […]
Oposição entrega pauta de sugestões legislativas a Pacheco
Um grupo de parlamentares da oposição se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Nas palavras do líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), eles foram […]
Áudio: Regras para economia circular do plástico voltam a ser discutidas no Senado
Projeto do ex-senador Jean Paul Prates altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605, de 1998) e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientai (Lei 14119, de 2021) para […]
Áudio: CAE deve votar ampliação de cobrança de taxa para financiar audiovisual nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode concluir no início de 2024 a votação de projeto de lei (PL 2331/2022) que inclui o streaming na cobrança da taxa voltada para […]
Vídeo: Ao vivo: senadores concedem entrevista após reunião na Presidência do Senado 31/1/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senadores concedem entrevista após reunião na Presidência do Senado 31/1/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Rodrigo Pacheco anuncia projetos prioritários para o Senado em 2024
O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco. Regulamentação da reforma tributária, revisão […]