Gestantes, lactantes e adotantes de crianças de até seis meses de idade poderão ter oferta de ensino remoto. É o que prevê o PL 4.531/2023, de iniciativa do senador Styvenson […]
Áudio: CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos
O projeto de lei (PL 2.628/2022) que cria regras para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais está pronto para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça […]
Áudio: Senado abre nesta quinta inscrições para Programa Jovem Senador 2024
Começam nesta quinta-feira (1º) e vão até 30 de abril as inscrições para o Programa Jovem Senador 2024. A inscrição se dá com o envio das redações selecionadas pelas escolas […]
Áudio: Senado e Câmara voltam em fevereiro com 20 MPs na pauta
O Congresso Nacional retorna do recesso parlamentar em fevereiro com 20 medidas provisórias para serem votadas. Entre elas, está a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da […]
Projeto incentiva agricultura familiar na produção de biocombustíveis
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi […]
Áudio: Aprovada no Senado, conscientização sobre síndrome de Edwards vai à Câmara
O projeto de lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards, em 6 de maio, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro […]
Projeto permite destinar recursos de compensação ambiental para cidades
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que permite destinar os recursos obtidos com a compensação ambiental para ações voltadas à proteção e à melhoria da qualidade […]
Projeto incentiva uso de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica
Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB -Lei 9.394, de 1996) para incentivar a adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica. […]
Áudio: Distribuição de absorventes reforça programa aprovado no Congresso
A distribuição de absorventes nas farmácias populares reforça o que está previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214, de 2021, promulgada […]
Agência Senado completa 27 anos
A Agência Senado completa nesta segunda-feira (29) o seu 27º aniversário. O órgão é o responsável pela cobertura diária das atividades legislativas do Senado Federal. Suas matérias e reportagens, publicadas […]