O Senado pode concluir, na volta dos trabalhos parlamentares, a votação de projeto de lei do senador Laércio Oliveira (PP-SE) que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos […]
Áudio: DataSenado vai ajudar a criar novo indicador da fome e da pobreza
O Instituto DataSenado vai colaborar no desenvolvimento de um indicador para medir com mais precisão a fome e a pobreza no Brasil. Uma parceria foi firmada com o Ministério do […]
Áudio: Projeto garante seguro para atletas não profissionais em competições
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em dezembro um projeto (PLS 67/2015), do senador Romário (PL-RJ), que altera a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023) para deixar claro […]
Áudio: CAE analisa prestação de serviços de internet por cooperativas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em 2024 a permissão para que cooperativas prestem serviços de telecomunicações, como acesso à internet. A discussão do PL 1.303/2022, relatado pelo […]
Projeto permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina
Postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço. É o que propõe um projeto do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O PL […]
Áudio: Estudo mostra que a seca na Amazônia foi resultado das mudanças climáticas
Um estudo realizado pelo World Weather Attribution, ONG que estuda como as mudanças climáticas influenciam a intensidade dos fenômenos climáticos extremos, apontou o aquecimento global como a principal causa da […]
Áudio: Projeto aumenta segurança de dados pessoais fornecidos ao comércio
Um projeto do senador Angelo Coronel (PSD-BA) aumenta a segurança dos dados pessoais dos consumidores fornecidos aos estabelecimentos comerciais durante as compras. O PL 4530/2023 altera artigos da Lei Geral […]
Projeto obriga sucursais de rádio e TV a transmitir propaganda eleitoral municipal
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará o projeto que obriga as sucursais de emissoras de rádio e televisão a divulgar a propaganda eleitoral do município em que […]
Senado analisa medidas de combate ao trabalho escravo
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro auditores e um motorista do Ministério do Trabalho assassinados durante operação de […]
Áudio: Rompimento de barragem em Brumadinho completa cinco anos; ninguém foi punido
O desastre da barragem de Brumadinho (MG) completa cinco anos nesta quinta-feira (25). Em debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH) em 2023, familiares de vítimas apontaram a mudança na […]