O Instituto de Pesquisa DataSenado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmaram parceria para desenvolver um indicador capaz de medir com mais […]
Áudio: Prazo para relatório sobre equiparação salarial para mulheres finda em fevereiro
Empresas com mais de 100 funcionários têm até 29 de fevereiro para preencher o relatório de transparência remuneratória, em cumprimento de regra prevista na Lei da Igualdade Salarial entre Homens […]
Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), avalia que as transformações tecnológicas ocorridas após o advento da internet tornam necessária a atualização do Código Civil (Lei […]
Senado se prepara para atender desafios do aumento acelerado de idosos no país
Com o crescimento acelerado da população idosa no Brasil e as previsões do IBGE de que em 2030 haverá mais brasileiros com idade superior a 60 anos do que crianças, o […]
Vídeo: Cão treinado para proteger mulheres de agressão passa por ambientação no Senado
Athos, um cachorro que está sendo treinado para ser o modelo de um projeto de lei da senadora Soraya Thronick (Podemos-MS), foi recebido na quinta-feira (25) no prédio do Senado […]
Projeto dá cinco dias para plano de saúde efetivar idoso e pessoa com deficiência
O Senado analisa um projeto de lei (PL 5.740/2023) que dá prazo de cinco dias úteis para que as operadoras efetivem planos de saúde contratados por idosos ou pessoas com […]
Áudio: Senado recebe visita de cão protetor para mulheres vítimas de violência
O Senado recebeu nesta quinta-feira (25) a visita inusitada do Athos, cachorro protetor que servirá de modelo para o projeto de lei (PL 2325/2023), que tem o objetivo de garantir […]
Áudio: Projeto torna permanentes os recursos do Pronampe
O Senado vai analisar proposta que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 6.012/2023, do senador Esperidião Amin […]
Cão de proteção para vítimas de violência doméstica visita Senado
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou nesta quinta-feira (25) no Senado o cão Athos, da raça pastor-belga-malinois que está sendo treinado especificamente para a proteção de vítimas de violência doméstica. […]
Monitoramento eletrônico poderá ser flexibilizado para preso ir a culto religioso
Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, sair do perímetro de circulação para fim exclusivo de comparecimento a culto […]