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Autor: Rosimar Amorim

RAY Advocacia > View all posts by Rosimar Amorim (Page 2150)

Áudio: No retorno dos trabalhos, Congresso tem vetos que trancam a pauta

25/01/2024 raadvocacia

A próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado, ainda a ser agendada, tem itens urgentes na pauta: 12 vetos presidenciais, alguns deles da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.   Fonte: […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Cinco anos de Brumadinho: Carlos Viana avalia o andamento do caso na Justiça

25/01/2024 raadvocacia

Entre março e julho de 2019, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) investigou o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro de 2019, que vitimou mais de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

25/01/2024 raadvocacia

Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter gratuidade em transporte público urbano e semiurbano para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal. É o que […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CCJ pode votar pena maior para roubo e receptação de cabos de energia

24/01/2024 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta as penas para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet. […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: 28 de janeiro marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

24/01/2024 raadvocacia

No próximo domingo (28) é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data faz referência a um episódio ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho […]

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Áudio: Senado continua com projetos em prol dos pacientes com hanseníase

24/01/2024 raadvocacia

O Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase no Brasil e o Dia Mundial da Hanseníase são comemorados no último domingo do mês de janeiro. Em 2024, a data […]

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Áudio: No Dia da Educação, Flávio Arns diz que PNE é um dos desafios de 2024

24/01/2024 raadvocacia

No Dia Internacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (24), o senador Flavio Arns (PSB-PR) afirmou que o novo Plano Nacional de Educação 2024-2034, a ser encaminhado como projeto de lei […]

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Áudio: Senado examina proibição de fogos de artifício com barulho

24/01/2024 raadvocacia

O uso de fogos de artifício com estampidos poderá ser proibido no Brasil. Várias propostas em discussão no Senado tratam do assunto. Entre elas está o projeto de lei (PL […]

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Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

24/01/2024 raadvocacia

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 […]

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Vídeo: Orçamento 2024 tem corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão

24/01/2024 raadvocacia

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (Lei 14.822, de 2024) foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (23) com veto de R$ 5,6 bilhões nas emendas das comissão […]

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