Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 19/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Entra em vigor nova política para prevenção e recuperação de desastres
Já está valendo a lei que aprimora os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação das área atingidas (Lei 14.750/2023). Sancionada neste mês de dezembro, ela é […]
Reunião da CMO desta terça é cancelada
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou a sua reunião que estava prevista para as 15h desta terça-feira (19). O colegiado começaria a analisar o relatório final ao projeto da […]
Áudio: CAE autoriza US$ 754 mi em empréstimos externos, inclusive para mitigar mudanças climáticas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) quatro pedidos de empréstimos internacionais que somam US$ 754 milhões. O de maior valor, US$ 500 milhões, será destinado ao […]
Áudio: CAE autoriza R$ 3,6 bi em empréstimos externos, inclusive para mitigar mudanças climáticas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) quatro pedidos de empréstimos internacionais que somam US$ 754 milhões R$ 3,6 bilhões). O de maior valor, US$ 500 milhões, […]
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota nesta quarta-feira (20), às 14h, a institucionalização de evento que busca estimular mais transparência de informações públicas por meio de […]
Áudio: Sancionada a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab. O texto estabelece […]
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autorizam a contratação de mais de R$ 3,6 bilhões em […]
Áudio: Lei que incentiva permanência no ensino médio é sancionada
Já está em vigor a lei que destina dinheiro do Fundo Social para o programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio. A norma (Lei Complementar 203, de […]