A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projeto que dá o título de Capital Nacional do Balonismo ao município de Torres (RS). O PL 4.146/2023, da Câmara dos […]
Vai ao Plenário projeto que pretende evitar doping acidental por atletas
Seguiu para o Plenário projeto de lei que pretende obrigar laboratórios farmacêuticos a alertar, nas bulas, rótulos e em materiais de propaganda e publicidade, sobre a presença de substância proibida […]
Áudio: Congresso aprova Plano Plurianual 2024-2027
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (12) o Plano Plurianual 2024-2027, que traz o planejamento do governo para os próximos anos. O projeto do governo (PLN 28/2023) prevê R$ 13,3 trilhões distribuídos em […]
Congresso decide manter a maioria dos vetos presidenciais
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto parcial à Lei 14.375, de […]
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/2023) aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório […]
Aprovado Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027
Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional aprovou o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024-2027. O PLN 28/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O PPA é […]
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711, de 2023, o chamado Marco Legal das Garantias, que possibilita que um […]
Rejeitado veto a exclusão de adicional a motoristas de veículo com tanque extra
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com […]
Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com […]
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo […]