O Congresso Nacional derrubou um dos vetos (VET 23/2023) do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei do Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200 de 2023), que […]
Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso […]
Líderes comentam pauta de votações da próxima semana
A próxima semana no Congresso deverá ser marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023) e pela intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de “esgotar a pauta” antes […]
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023), com R$ 13,3 trilhões para […]
Congresso aprova créditos adicionais de R$ 634 milhões no Orçamento deste ano
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. Além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023), com previsão de R$ 13,3 trilhões para políticas públicas nos […]
Congresso Nacional derruba último veto ao Marco Legal das Ferrovias
Em votação realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou veto (VET 67/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Com a rejeição, a […]
Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido
Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (14), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto total (VET 58/2022) do ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PLC) 23/2016. […]
Áudio: Lei que tributa offshores e fundos exclusivos é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior […]
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial (VET 25/2023) do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 2.342/2022 e a matéria agora vai à promulgação. Sancionado em […]
Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o […]