Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CI realiza sabatina com indicado para Agência Nacional de Mineração – 13/12/23
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Vídeo: CI realiza sabatina com indicado para Agência Nacional de Mineração – 13/12/23
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Áudio: Aprovada prorrogação da cota para produção brasileira na TV até 2038
O Plenário do Senado rejeitou as mudanças da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que prorroga até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV […]
Vídeo: CEsp aprova projetos de combate ao doping
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou na terça-feira (12) projetos que visam a combater o doping. Um deles obriga os laboratórios farmacêuticos a informarem nos rótulos de seus produtos alerta […]
Áudio: Plenário aprova regras para as apostas de quota fixa, as chamadas bets
O Plenário aprovou o projeto que regula as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023, do Poder Executivo, foi aprovado na forma do relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA). […]
Áudio: Senado aprova projeto com diretrizes para valorização de professores
O Plenário aprovou na terça-feira (12) um projeto que cria diretrizes para tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar (PLC 88/2018). O texto toca […]
Vídeo: Parlamentares se reúnem para instalar a CPI da Braskem – 13/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Vai a sanção projeto que torna hediondo crime cometido contra menor
Após aprovação do Plenário, segue para a sanção presidencial o projeto (PL 4.224/2021) que torna hediondos os crimes cometidos contra menores de idade, tipifica o bullying e o cyberbullying com […]
Sancionada nova tributação para fundos de investimentos e offshores
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto, na terça-feira (12), lei que muda o Imposto de Renda (IR) sobre fundos de investimentos e sobre a […]