Foi reagendada para a quinta-feira (7), às 11h, a continuidade da reunião destinada à votação do relatório sobre a medida provisória que torna mais difícil as empresas obterem determinadas isenções […]
Vídeo: Relatórios a indicações de Dino e Gonet são lidos na CCJ
Os relatórios sobre as indicações de Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet, para procurador-Geral da República, foram lidos na Comissão de Constituição e […]
Vídeo: Ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 6/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 6/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Reestruturação de cargos no MPU vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) a transformação de cargos de analistas e técnicos no Ministério Público da União em cargos de comissão e funções […]
Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta
O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet para ocupar o cargo de procurador-geral […]
Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei (PL) 2.494/2019, que permite o uso de parcerias público-privadas e concessões para a […]
Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei do Senado (PLS) 430/2018, que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário […]
CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.402/2023, que transforma cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em […]
CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da […]