Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo sua votação adiada, após debate no […]
Vídeo: CAS: Marinho propõe reavaliar reforma de 2017 com Parlamento e entidades
Temas como a situação de entregadores de aplicativos e ‘pejotização’ foram discutidos, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência contou com a participação do ministro do […]
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear […]
Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil
O senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), destacou a importância da realização da Conferência do Clima da ONU, COP 28, que será realizada em Dubai […]
Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à indicação presidencial (MSF 87/2023) do defensor público […]
Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS
Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a atuação do governo no auxílio à população do Rio Grande do Sul diante das enchentes que estão ocorrendo […]
Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa […]
Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem como atribuições a […]
Kajuru questiona se time ABC de Natal recebeu dinheiro para derrotar Vila Nova
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) levantou a possibilidade de o time de futebol ABC de Natal ter recebido algum incentivo financeiro de outro clube, prática conhecida como “mala branca”, para […]
CCJ aprova que candidatos militares das Forças Armadas vão para a reserva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de […]