O Plenário adiou para 21 de novembro a votação do Projeto de Lei (PL) 2.470/2022, que concede incentivo fiscal a empresas reformadoras de pneus. A matéria seria votada nesta terça-feira […]
CPI das ONGs entrega à PGR denúncias sobre abusos do ICMBio no Acre
O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e integrantes da comissão entregaram, nesta terça-feira (31), denúncias de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre, contra agentes […]
Mauro Carvalho Júnior se despede do Senado
Em discurso no Plenário nesta terça-feira (31), o senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) se despediu do Senado. Ele é suplente do senador Wellington Fagundes (PL-MT) e exerceu o mandato por […]
Girão apoia denúncias de Ciro Gomes contra o governo passado do Ceará
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31), manifestou apoio às denúncias feitas pelo ex-candidato à Presidência da República Ciro Gomes contra o governo de Camilo […]
Paim celebra sanção do sistema de distribuição rápida de antídotos para intoxicações
A sanção da lei que cria um sistema de distribuição rápida de antídotos contra substâncias tóxicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi destaque no pronunciamento do senador Paulo Paim […]
Rodrigo Cunha comemora lei que amplia proteção às vítimas de violência doméstica
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) comemorou a promulgação da Lei 14.713/2023, que teve origem no projeto de lei 2491/2019, de sua autoria. A […]
Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de qualquer quantidade de droga. A […]
Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs
O projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022) será votado na próxima […]
Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores
O acesso dos usuários às informações sobre os conteúdos criados por inteligência artificial é um dos pontos centrais no combate ao uso dessa tecnologia a serviço de objetivos e interesses […]
Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023, que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em […]